Guias sobre Ata de Registro de Preços
Conteúdo objetivo para quem instrui processos de compra pública: o passo a passo da adesão por carona, os limites de quantidade, a justificativa de vantajosidade e o que muda entre as esferas federal, estadual, distrital e municipal.
Para órgãos públicos
Como consultar saldos, instruir o processo e formalizar a adesão a uma ata já licitada.
Como fazer adesão a uma Ata de Registro de Preços
O caminho completo, da consulta de saldo até a publicação do contrato, com a lista de documentos exigidos em cada etapa.
8 min de leituraO que é Ata de Registro de Preços
Conceito, vigência, papéis de gerenciador, participante e aderente, e a diferença entre a ata e o contrato.
6 min de leituraLimites de adesão (carona) na Lei 14.133/2021
Limite individual, limite global e um exemplo numérico de cálculo do saldo que ainda pode ser aderido.
7 min de leituraComo justificar a adesão à ata
O que a justificativa precisa demonstrar, como conduzir a pesquisa de preços e um modelo de texto para adaptar.
6 min de leituraAdesão por esfera: federal, estadual, distrital e municipal
Comparativo do que muda em cada esfera: norma aplicável, limites, publicidade e pontos de atenção.
6 min de leitura