Política de Privacidade

A plataforma FlowAtas é operada pela empresa Next Maion Group LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.319.566/0001-68, com sede em território nacional.

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade, o tratamento de dados pessoais ou o exercício de direitos do titular, entre em contato pelo e-mail contato@flowatas.com.br.

Podemos coletar e processar os seguintes tipos de dados:

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, cargo e vínculo com órgão público ou empresa representada.
• Dados da organização: razão social, CNPJ, endereço, logotipo, dados bancários para pagamento e informações de assinatura.
• Dados de uso: registros de acesso, endereço IP, tipo de navegador, interações com atas, produtos, solicitações e documentos.
• Dados de pedidos: itens solicitados, quantidades, valores, ofícios gerados, histórico de adesões e comunicações entre partes.
• Dados de pagamento: transações, planos e status de assinatura, processados por gateways de pagamento parceiros.

Os dados são utilizados para:

• Criar e gerenciar contas de usuários e organizações na plataforma.
• Viabilizar a pesquisa de atas, produtos e a solicitação de adesão.
• Gerar documentos, ofícios e registros necessários ao processo de adesão.
• Enviar notificações, atualizações e comunicações operacionais.
• Processar pagamentos e gerenciar planos de assinatura.
• Manter a segurança, prevenir fraudes e garantir o cumprimento de obrigações legais.
• Melhorar a experiência do usuário e o funcionamento da plataforma.

O tratamento de dados pessoais no FlowAtas fundamenta-se nos artigos 7º e 11 da LGPD, em especial:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares: necessário para disponibilizar os serviços contratados.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: guarda de registros fiscais, contábeis e de compliance.
• Legítimo interesse: prevenção de fraudes, segurança da informação e melhoria dos serviços, sempre observados os direitos do titular.
• Consentimento: quando exigido em lei, coletado de forma clara e específica.

Os dados são compartilhados apenas quando estritamente necessário para a prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais ou proteção dos interesses do controlador. Isso inclui:

• Entre usuários da mesma organização: colaboradores vinculados à mesma representação ou órgão gestor.
• Entre órgãos públicos e fornecedores: dados necessários à formalização da adesão, como nome do solicitante, órgão, itens e quantidades.
• Prestadores de serviço: provedores de hospedagem, pagamento, e-mail e análise, contratados com cláusulas de confidencialidade e segurança.
• Autoridades competentes: quando houver determinação legal, judicial ou regulatória.

Não vendemos dados pessoais a terceiros nem os utilizamos para finalidades incompatíveis com esta política.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição, vazamento ou alteração inadequada, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS).
• Controle de acesso baseado em papéis e permissões granulares.
• Autenticação segura e monitoramento de eventos.
• Backups regulares e planos de continuidade.
• Revisões periódicas de segurança e privacidade.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é completamente invulnerável. Em caso de incidente de segurança que comprometa dados pessoais, comunicaremos os titulares e a autoridade competente conforme a legislação aplicável.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento da plataforma, personalizar a experiência, manter a sessão ativa e entender como os usuários interagem com o FlowAtas.

Ao acessar o site, o usuário pode gerenciar suas preferências por meio do banner de consentimento de cookies. Cookies essenciais não podem ser desativados, pois são necessários para o funcionamento básico da plataforma.

De acordo com a LGPD, o titular dos dados pessoais pode exercer os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento dos dados.
• Acessar os dados pessoais tratados.
• Corrigir dados incompletos, desatualizados ou incorretos.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Revogar o consentimento, quando aplicável.
• Opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.
• Reclamar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para contato@flowatas.com.br com o assunto “Solicitação LGPD”. Responderemos no prazo legal.

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, para execução do contrato, cumprimento de obrigações legais ou exercício de direitos.

Quando não houver mais necessidade de retenção, os dados serão anonimizados ou eliminados de forma segura, salvo quando a lei exigir a guarda por prazo superior.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações entrarão em vigor na data de publicação na plataforma e, quando significativas, comunicaremos os usuários por e-mail ou por aviso no painel.

Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas à privacidade devem ser enviadas para:

Next Maion Group LTDA — CNPJ 41.319.566/0001-68
E-mail: contato@flowatas.com.br