Política de Privacidade do FlowAtas

Esta Política descreve como o FlowAtas trata dados pessoais durante a utilização da plataforma.

A Next Maion Group LTDA está comprometida com a proteção da privacidade e com o tratamento adequado dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Next Maion Group LTDA
CNPJ: 41.319.566/0001-68

Contato relacionado à privacidade: suporte@flowatas.com.br

Dependendo da operação realizada, a Next Maion Group LTDA poderá atuar em diferentes posições previstas pela LGPD.

3.1. Dados relacionados à operação do FlowAtas

Para dados necessários à administração da própria plataforma, como cadastro, segurança, faturamento, suporte e gestão da conta, a Next Maion Group LTDA poderá atuar como controladora.

3.2. Dados inseridos pelos clientes

Quando uma representação, indústria ou organização utiliza o FlowAtas para armazenar ou processar dados relacionados às suas próprias atividades, essa organização poderá atuar como controladora, enquanto a Next Maion Group LTDA poderá atuar como operadora, realizando o tratamento necessário para prestação dos serviços contratados.

A definição dependerá das características concretas de cada tratamento.

Dependendo das funcionalidades utilizadas, poderão ser tratados:

Dados de cadastro

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• empresa;
• cargo;
• CNPJ;
• dados relacionados à organização.

Dados de utilização

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• registros de atividade;
• dispositivo;
• navegador;
• recursos utilizados;
• registros necessários à segurança.

Dados comerciais e operacionais

• empresas;
• representantes;
• contatos;
• órgãos públicos;
• solicitações;
• documentos;
• informações relacionadas a Atas de Registro de Preços;
• informações relacionadas a processos comerciais.

Dados de cobrança

Quando houver contratação de planos ou serviços pagos, poderão ser tratados dados necessários à cobrança e identificação da contratação.

Dados completos de cartão, quando aplicável, poderão ser processados diretamente por fornecedores especializados em pagamento.

Os dados poderão ser utilizados para:

• criar e autenticar contas;
• identificar usuários;
• disponibilizar funcionalidades;
• controlar permissões;
• proteger ambientes de diferentes organizações;
• processar solicitações;
• armazenar documentos;
• prestar suporte;
• enviar comunicações operacionais;
• enviar notificações relacionadas à plataforma;
• gerenciar assinaturas;
• processar pagamentos;
• prevenir fraudes;
• investigar incidentes de segurança;
• melhorar funcionalidades;
• realizar análises de uso;
• cumprir obrigações legais;
• exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.

O tratamento poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas pela LGPD, conforme a finalidade específica, incluindo:

• execução de contrato ou procedimentos relacionados ao contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• consentimento, quando necessário;
• outras bases legalmente previstas.

A utilização do FlowAtas não significa que todo tratamento de dados será realizado com base em consentimento.

Cada representação, indústria, empresa ou organização é responsável pelos dados pessoais que inserir no FlowAtas.

A organização deverá assegurar que possui fundamento jurídico adequado para:

• coletar;
• armazenar;
• compartilhar;
• cadastrar;
• utilizar;

os dados pessoais inseridos na plataforma.

A disponibilização pública de determinada informação em outra fonte não elimina automaticamente a necessidade de observância da LGPD.

Dados poderão ser compartilhados com fornecedores necessários à operação da plataforma, tais como:

• infraestrutura em nuvem;
• banco de dados;
• serviços de armazenamento;
• serviços de e-mail;
• serviços de comunicação;
• ferramentas de segurança;
• serviços de análise;
• serviços de pagamento;
• sistemas de inteligência artificial, quando utilizados;
• outros fornecedores necessários à prestação do serviço.

Esses fornecedores deverão receber somente os dados necessários para executar suas respectivas funções.

Dados também poderão ser fornecidos às autoridades competentes quando houver obrigação legal ou ordem válida.

A Next Maion Group LTDA não comercializa dados pessoais cadastrados pelos usuários do FlowAtas como produto para terceiros.

O tratamento e eventual compartilhamento ocorrerão de acordo com as finalidades descritas nesta Política e com a legislação aplicável.

Alguns fornecedores de tecnologia poderão possuir infraestrutura localizada fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os mecanismos e requisitos previstos pela legislação brasileira aplicável.

Os dados poderão permanecer armazenados enquanto:

• a conta permanecer ativa;
• forem necessários à prestação do serviço;
• existirem obrigações legais ou regulatórias;
• forem necessários ao exercício regular de direitos;
• houver outra base legal aplicável à sua manutenção.

Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados, quando aplicável.

O FlowAtas adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis destinadas à proteção das informações contra:

• acessos não autorizados;
• destruição;
• perda;
• alteração;
• comunicação indevida;
• tratamento inadequado ou ilícito.

Nenhum sistema tecnológico, entretanto, pode garantir segurança absoluta.

Os usuários também são responsáveis pela proteção de suas credenciais e dispositivos.

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou incorretos;
• anonimização;
• bloqueio;
• eliminação;
• portabilidade, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamento;
• informações relacionadas ao consentimento;
• revogação do consentimento;
• demais direitos previstos pela legislação.

As solicitações poderão ser encaminhadas para: suporte@flowatas.com.br

Quando a Next Maion Group LTDA atuar exclusivamente como operadora de dados de um cliente, algumas solicitações poderão precisar ser direcionadas à organização responsável pelo respectivo tratamento.

O FlowAtas poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessárias para:

• autenticação;
• manutenção da sessão;
• segurança;
• preferências;
• funcionamento da plataforma;
• métricas e análise de utilização, quando aplicável.

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados independentemente de consentimento quando indispensáveis para a prestação do serviço.

Outras categorias deverão observar os requisitos legais aplicáveis.

O FlowAtas poderá enviar comunicações relacionadas a:

• segurança;
• autenticação;
• alterações importantes na conta;
• funcionamento do serviço;
• solicitações;
• documentos;
• atividades relacionadas à plataforma;
• cobrança e assinatura.

Comunicações promocionais, quando realizadas, deverão observar as preferências do usuário e a legislação aplicável.

A exclusão de uma conta poderá resultar na remoção ou anonimização dos dados associados, respeitados:

• prazos legais;
• obrigações regulatórias;
• necessidade de exercício regular de direitos;
• obrigações contratuais;
• políticas de backup;
• demais hipóteses autorizadas pela legislação.

Quando o usuário pertencer a uma organização, a exclusão do usuário individual não necessariamente implicará a exclusão dos dados pertencentes à organização.

É proibido tentar acessar, consultar, copiar ou utilizar dados pertencentes a outra organização sem autorização.

A plataforma poderá registrar atividades relevantes para fins de:

• segurança;
• prevenção de fraude;
• auditoria;
• investigação de acessos indevidos;
• cumprimento de obrigações legais.

Esta Política poderá ser atualizada em razão de:

• alterações legais;
• novas funcionalidades;
• mudanças na operação;
• adoção de novos fornecedores;
• alterações nas práticas de tratamento de dados.

A data da versão mais recente deverá permanecer informada no início deste documento.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas aos usuários pela própria plataforma ou pelos canais de contato disponíveis.

Dúvidas relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício dos direitos dos titulares poderão ser encaminhadas para:

Next Maion Group LTDA
CNPJ: 41.319.566/0001-68
E-mail: suporte@flowatas.com.br